Segurança social para trabalhadores destacados no território da União Europeia, da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein
European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion
■ Social para trabalhadores destacados no teritório da União Europeia, da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein Uma brochura para entidades patronais e para trabalhadores Emprego & assuntos sociais Comissão Europeia Segurança Social para trabalhadores destacados no teritório da União Europeia, da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein Uma brochura para entidades patronais e para trabalhadores Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int). Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998 ISBN 92-828-2523-X ©Comunidades Europeias, 1998 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Germany IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO PREFACIO O Tratado de Roma estabelece que o Conselho tomará as medidas necessárias, no domínio da segurança social, com vista a facilitar a livre circulação de trabalhadores. Para esse efeito, foi adoptado, há 25 anos, o Regulamento 1408/71. Este Regulamento diz respeito à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados, e aos membros da sua família, que se deslocam no interior da Comunidade. Presentemente é impossível imaginar a circulação além-fronteiras sem esse Regulamento.