Combater a discriminação na União Europeia
European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion
Uma iniciativa da União EuropeiaCombater a discriminaçãona União EuropeiaPrefáciode Comissário Vladimir ŠpidlaVladimir Špidla, Comissário Europeu iariamente, por toda a União Europeia, para o Emprego, Dexistem pessoas impedidas de participar no Assuntos Sociais e Igualdade trabalho e na sociedade devido ao preconceito de Oportunidadese à discriminação. Esta é a razão pela qual foi criada legislação em matéria de igualdade de direitos que as ajude a ultrapassar os obstáculos com que se deparam.A legislação europeia proíbe a discriminação no emprego e na formação em razão da religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual, bem como a discriminação em razão da raça ou origem étnica, não só no âmbito do emprego e formação, como ainda noutras áreas da vida quotidiana como a educação, o acesso à habi-tação e aos cuidados de saúde. 2Estas leis oferecem protecção contra a discri- Por esta razão, 2007 foi designado o Ano Euro-minação e contra o assédio. Determinam que peu para a Igualdade de Oportunidades para qualquer pessoa vítima de discriminação possa todos. O objectivo deste Ano é informar as intentar processos judiciais ou fazer uso de pessoas sobre os seus direitos, celebrar a diver-qualquer outro tipo de procedimento adminis- sidade e promover a igualdade de oportunida-trativo.