Estratégia da Comissão em matéria de luta contra a fraude
Directorate-General For Translation European Commission
PROTECÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS DA COMUNIDADE LUTA CONTRA A FRAUDE ESTRATEGIA DA COMISSÃO EM MATÉRIA DE LUTA CONTRA A FRAUDE PROGRAMA DE TRABALHO PARA 1994 COMISSÃO EUROPEIA Comissão Europeia Protecção dos interesses financeiros da Comunidade Luta contra a fraude Estratégia da Comissão em matéria de luta contra a fraude Programa de trabalho para 1994 Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994 ISBN 92-826-7819-9 (Programa de trabalho para 1994) ISBN 92-826-7810-5 (Relatório 1993) ISBN 92-826-7789-3 (2 volumes) © CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1994 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mencionando-se a origem. Printed in the Netherlands INDICE Preâmbulo 5 1. Reforço da parceria 6 2. Quadro jurídico 7 3. Estratégia da Comissão em matéria de luta contra a fraude 8 4. As grandes orientações da estratégia de luta contra a fraude 10 4.1. Reforço da presença in loco e do apoio às actividades operacionais 14.2.o da parceria entre a Comissão e os Estados-Membros, nomeadamente com vista à melhoria e à exploração da «informação» 11 4.3. Melhoria do quadro legislativo comunitário nos diversos domínios de actividade 12 4.4. Melhoria da compatibilidade das legislações nacionais 13 PREAMBULO A, . protecção das finanças públicas é fundamental para assegurar a credibilidade e a eficácia de toda e qualquer política.