L'INTRODUCTION DE L'EURO - COMPENDIUM DE LA LEGISL. - FORMAT A4
European Commission Directorate-General For Economic And Financial Affairs
A INTRODUÇÃO DO EURO Compilação da legislação comunitária e documentação conexa COMISSÃO EUROPEIA Programa de informação para o cidadão europeu A INTRODUÇÃO DO EURO COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA E DOCUMENTAÇÃO CONEXA (Outubro 1997) Direcção-Geral II (Assuntos Económicos e Financeiros) Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998 ISBN 92-828-3243-0 © Comunidades Europeias, 1998 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Luxembourg IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO INDICE PAGINA I. LEGISLAÇÃO COMUNITÀRIA CU A. DISPOSIÇÕES DO TRATADO QUE INSTITUEM A COMUNTOADE EUROPEIA 1. Artigo 3-A CE 6 2. Título VI. A Politica Econòmica e Monetária (Artigos 102°-A a 109°-M CE) 7 B. PROTOCOLOS E DECLARAÇÕES ANEXAS AO TRATADO 1. Estatutos do Sistema Europeu dos Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (Protocolo n° 3) 26 2. Estatutos do Instituto Monetário Europeu (Protocolo n° 4) 43. Outros Protocolos (n°s 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13) 54. Declarações (n°s 3, 4, 5, 6, 8, 10, 33) 64 C. CENÁRIO DE MADRTO SOBRE A PASSAGEM AO EURO 1. Anexo 1 das conclusões do Conselho Europeu de Madrid 67 2. Conclusões do Conselho Europeu de Madrid relativas à denominação da moeda única 72 D.