Procedimentos de Cobrança e Controlo do IVA
European Commission Directorate-General For The Budget
COMISSÃO EUROPEIA Procedimentos de Cobrança e Controlo do Ι\Ά Aplicados nos Estados-Membros Procedimentos de Cobrança e Controlo do IVA Aplicados nos Estados-Membros Segundo relatório da Comissão [artigo 12.° do Regulamento (CEE, Euratom) n.° 1553/89] Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995 ISBN 92-826-9379-1 © CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1995 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Italy Indice Introdução 5 1. O sistema de recursos próprios da União Europeia 5 I.A. Recursos próprios tradicionais: informações acerca dos procedimentos e resultados da cobrança e do controlol.B. O recurso próprio IVA: informações acerca dos procedimentos e dos resultados da cobrança e do controlo IVAl.C. O recurso PNB 6 2. O recurso IVA 7 2.A. O recurso IVA e o IVA dos Estados-Membros2.B. Eficácia dos procedimentos IVA e finanças da Comunidade 7 3. Estrutura e conteúdo do presente relatório 8 Capítulo 1 — Seguimento dado ao primeiro relatório 9 1.1. Síntese do programa de trabalho da Comissão1.2. Síntese das sugestões do primeiro relatório1.3. Execução do programa de trabalho 10 1.4. Análise da evolução nos Estados-Membros desde o primeiro relatório 11.5. Exemplos de iniciativas ou práticas significativas1 Capítulo 2 — Alterações na administração do IVA dos Estados-Membros desde o primeiro relatório 13 2.1.