Política social da comunidade
Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion European Commission
POLÌTICA SOCIAL DA COMUNIDADE SITUAÇÃO EM 1 DE JANEIRO DE 1996 COMISSÃO EUROPEIA JANEIRO 1996 © CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1996 Esta publicação pode ser reproduzida total ou parcialmente, excepto para fins comerciais, mencionando-se a origem. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996 Esta brochura: ISBN 92-826-9544-1 Printed In Belgium 9βm m mu POLITICA SOCIAL DA COMUNIDADE Como consultar a presente brochura Objectivos da presente brochura — Informar o público europeu sobre as medidas propostas ou adoptadas no sentido de realizar os princípios fundamentais enunciados na Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores bem como nos termos do Protocolo relativo à política social anexo ao Tratado da União Europeia. — Resumir a estratégia prosseguida nos diversos sectores da actividade social. — Servir de primeira referência no que se refere ao actual conteúdo das diversas propostas elaboradas pela Comissão tendo em vista a realização das medidas incluídas no seu programa de acção. Conteúdo da presente brochura — Descrição sucinta da matéria sobre a qual a Comunidade legifera. — Introdução geral às questões e problemas suscitados pela dimensão social do mercado interno. — Introduções específicas aos diversos sectores da política social. — Indicação, de acordo com o domínio, da legislação anterior à adopção da carta.