Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1993-1994. Relato integral das sessões de 7 a 11 de Fevereiro de 1994
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ISSN 1011-2480 Jornal Oficial Anexo das Comunidades Europeias N2 3-442 Edição de língua portuguesa Debates do Parlamento Europeu Sessão 1993-1994 Relato integral das sessões de 7 a 11 de Fevereiro de 1994 Palácio da Europa, Estrasburgo índice geral Sessão de segunda-feira, 7 de Fevereiro de 1994 1 I. Reinício da sessão, p. 1 — 2. Ordem do dia, p. 4 — 3. Levantamento da imunidade parlamentar, p. 8 — 4. Uvas secas, p. 10 — 5. Crise na apicultura, p. 13 — 6. Velocidade máxima dos veículos a motor de duas ou três rodas, p. 15 — 7. Política de concorrência, p. 17 — 8. Normas e regulamentações técnicas, p. 27 — 9. Fundações, p. 28 — 10. Carburantes de origem agrícola, p. 32 — II. Homossexuais masculinos e femininos, p. 39. Sessão de terça-feira, 8 de Fevereiro de 1994 47 1. Aprovação da acta, p. 48 — 2. Ordem do dia, p. 48 — 3. Decisão sobre a urgência, p. 49 — 4. A União e a ONU, p.9 — 5. Protecção dos povos indígenas, p. 53 — 6. Comunidade-China, p. 58 — 7. Kaliningrad, p. 62 — 8. Comunidade-Albânia, p. 65 — 9. Votações, p. 70 — 10. Camada de ozono, p. 78 — 11. Centro internacional de ciência e tecnologia, p. 82 — 12. Mercadorias objecto de contrafacção, p. 84 — 13. Cláusula social no comércio - Direitos do Homem, p. 88 — 14. Acordos de Schengen, p. 98 — 15. Trabalhos da Assembleia Paritária ACP-CEE em 1993, p. 104 — 16. Minorias linguísticas e culturais, p. 107 — 17. Recursos próprios das Comunidades, p. 116.