Comunidades Europeias
Directorate-General For Translation European Commission
COMUNIDADES EUROPEIAS RELATÓRIO FINANCEIRO 1988 Comunidades Europeias Relatório Financeiro 1988 PREFACIO O primeiro relatório financeiro das Comunidades despertou um vivo interesse. É com o maior prazer que apresento agora ao público o relatório financeiro de 1988. 1988 foi o primeiro ano de aplicação dos princípios da disciplina orçamental definidos nas cimeiras de Copenhaga e de Bruxelas. No mês de Junho, o Regulamento Financeiro foi alterado no sentido do reforço do princípio da anualidade do orçamento, mediante controlos mais rígidos das dotações não utilizadas. Tanto o reforço dos controlos das despesas agrícolas como do sistema de alerta precoce, juntamente com a introdução de medidas de gestão e de «estabilizadores», permitiram a obtenção de melhores resultados neste sector. O ano de 1988 foi também o ano da instituição do novo sistema de receitas, destinado a equilibrar o orçamento. Na expectativa da introdução definitiva das novas disposições em matéria de receitas, as dotações suplementares necessárias foram fornecidas ao abrigo de um acordo intergovernamental. Como uma parte destes dotações só foi paga em 1989, não foi tomada em consideração nos resultados do exercício de 1988. Na verdade, o ano de 1988 começou sem orçamento, tendo sido o regime dos duodécimos provisórios aplicado até ao mês de Junho, mês em que 0 orçamento de 1988 foi definitivamente adoptado.