Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens
European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion
Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens Textos Comunitários [<»] Comissão Europeia Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens Textos Comunitários Emprego & assuntos sociais Igualdade entre mulheres e homens Comissão Europeia Direcção-Geral do Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais Unidade V/D.5 Conclusão do manuscrito: Junho de 1998 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999 ISBN 92-827-7669-7 © Comunidades Europeias, 1999 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Germany IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO Prefácio A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens constitui parte integrante da política social da Comunidade Europeia, assumindo importância decisiva para o êxito económico e a coesão social do futuro. O princípio de igualdade de tratamento foi desenvolvido a partir da disposição do artigo 119.° do Tratado, sobre remuneração igual por trabalho igual, transformando-se num programa inteiramente estruturado de medidas no domínio da igualdade.