Terceira Convenção ACP-CEE assinada em Lomé em 8 de Dezembro de 1984 e documentos conexos
Acp-Eec Council Of Ministers Council Of The European Union
TERCEIRA CONVENÇÃO ACP-CEE assinada em Lomé em 8 de Dezembro de 1984 e documentos conexos -å i Conselho de Ministros ACP-CEE Bruxelas TERCEIRA CONVENÇÃO ACP-CEE M assinada em Lomé em 8 de Dezembro de 1984 e documentos conexos Conselho de Ministros ACP-CEE Bruxelas Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas : ES ISBN 92-824-0397-1 OA ISBN 92-824-0231-2 DE ISBN 92-824-0232-0 GR ISBN 92-824-0233-9 EN ISBN 92-824-0234-7 FR ISBN 92-824-0235-5 IT ISBN 92-824-0236-3 NLN 92-824-0237-1 Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim da presente obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1 987 ISBN 92-824-0398-X N° de catálogo: BX-43-85-377-PT-C © CECA-CEE-CEEA, Bruxelas-Luxemburgo, 1987 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Belgium SUMARIO Páginas TERCEIRA CONVENÇÃO ACP-CEE 11 Preâmbulo 12 PARTE I . DISPOSIÇÕES GERAIS OA COOPERAÇÃO ACP - CEE 31 CAPITULO I: Objectivos e princípios da cooperação 32 O II:s c orienLaçfies da Convenção nos principais dominios da cooperação 37 CAPITULO III: Principios que regem os instrumentos da cooperação 40 CAPITULO IV: Instrumentos 44 PARTE II. OS DOMINIOS DA COOPERAÇÃO ACP - CEE 49 TITULO I.