ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Semana de 22 a 26 de Novembro de 1993 n.° 33-93
Court Of Justice Of The European Union
TRIBUNAL DE JUSTICIA COUR DE JUSTICE DE LAS DES COMUNIDADES EUROPEAS COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABERS CUI RT DOMSTOL BHREITHIÚNAIS NA gCOMHPHOBAL EORPACH GERICHTSHOF DER CORTE DI GIUSTIZIA EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN DELLE COMUNITÀ EUROPEE LUXEMBOURG ΔΙΚΑΣΤΗΡΙΟ HOFVAN JUSTITIE TON VAN DE ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ EUROPESE GEMEENSCHAPPEN COURT OF JUSTICE TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF THE DAS EUROPEAN COMMUNITIES COMUNIDADES EUROPEIAS ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS l Semana de 22 a 26 de Novembro de 1993 n.' 33-93 SUMARIO pagina I. ACÓRDÃOS Ä. Do Tribunal de Justiça Processo C-365/92 3 Henrik Schumacher / Bezirksregierung Hannover Agricultura Processos apensos C-267/91 e C-268/91 4 B. Keek e D. Mithouard Livre circulação de mercadorias Processo C-405/92 7 Etablissements A. Mondiet / Société Armement Islais Agricultura Do Tribunal de Primeira Instância Processo T-13/93 . . . 8 Cordier / Comissão Processo de funcionário ESTE BOLETIM É ELABORADO PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE DAR AOS LEITORES UMAO RAPIDA SOBRE 0 TRABALHO DA INSTITUIÇÃO. NO ENTANTO, APENAS FAZ FÉ 0 TEXTO INTEGRAL DOS ACÓRDÃOS E DAS CONCLUSÕES POSTERIORMENTE PUBLICADO NA "COLECTÂNEA DA JURISPRUDÊNCIA". AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTE BOLETIM PODEM SER REPRODUZIDAS, COMO TAIS, COM MENÇÃO DA FONTE.