ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Semana de 16 a 20 de Março de 1992 n.° 9-92
Court Of Justice Of The European Union
TRIBUNAL DE JUSTICIA COUR DE JUSTICE DE LAS DES COMUNIDADES EUROPEAS COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABERS CÚIRT DOMSTOL BHREITHIÚNA1S NA gCOMHPHOBAL EORPACH GERICHTSHOF CORTE DI GIUSTIZIA DER DELLE EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN COMUNITÀ EUROPEE LUXEMBOURG ΛΙΚΑΣΤΗΡΙΟ HOF VAN JUSTITIE ΤΩΝ VAN DE ΕΥΡΩΠΑΪΚΏΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ EUROPESE GEMEENSCHAPPEN COURT OF JUSTICE TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF THE DAS EUROPEAN COMMUNITIES COMUNIDADES EUROPEIAS ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS * Semana de 16 a 20 de Março de 1992 n.' 9-92 página SUMARIO ACÓRDÃOS Proc. C-29/90 3 Comissão/República Helénica Aproximação das legislações Proc. C-24/91 4 Comissão/Reino da Espanha Direito das empresas Proc. C-188/90 5 M. Doriguzzi-Zordanin e. a./Landesversicherungsanstalt Schwaben Livre circulação de pessoas Proc. C-60/91 6 Ministério público/J. A. Batista Morais Transportes Proc. C-84/90 8 Dent/Ministério da Agricultura, da Pesca e da Alimentação Agricultura Processo C-311/90 10 Josef Hierl/Hauptzollamt Regensburg Agricultura ESTE BOLETIM É ELABORADO PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A FIM DE DAR AOS LEITORES UMAO RÁPIDA SOBRE 0 TRABALHO DA INSTITUIÇÃO. NO ENTANTO, APENAS FAZ FÉ 0 TEXTO INTEGRAL DOS ACÓRDÃOS E DAS CONCLUSÕES POSTERIORMENTE PUBLICADO NA "COLECTÂNEA DA JURISPRUDÊNCIA".