A convenção de Lomé IV revista Mudanças e desafios. DE 89 Dezembro 1996
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ISSN 1026-5937 O A CONVENÇÃO DE H Ζ LOMÉ IV REVISTA LU Mundanças e defasios O v?V > ζ LU ) LU :· Λ\ Û * Λ COMMISSAO EUROPEIA DE 89 Dezembro 1996 Sumário O contexto das negociações 2 Evolução política Reformas económicas 4 O novo contexto comercial 5 Alargamento geográfico Alterações e inovações 6 Democracia e desenvolvimento A Assembleia Paritária 6 As trocas comerciais Reforçar a competitividade 7 As vantagens comparativas Sector privado 8 Produtos de base Protocolos Stabex 9 Cooperação descentralizada 9 O 8o FED 10 Objectivos da cooperação e programação Ajustamento estrutural Dívida Que perspectivas para que desafios ? A convenção de Lomé IV revista. Mudanças e desafios, 1995 - 2000 O contexto das negociações Diferentemente das convenções que a precederam, cuja duração prevista era de cinco anos, a quarta Convenção de Lomé, assinada em 15 de Setembro de 1989, foi concluída por um período de 10 anos'". Apenas o protocolo financeiro anexo à convenção tinha uma vigência limitada a uma primeira fase de cinco anos, estando sujeito a uma renovação após esse período. Os negociadores de Lomé IV tinham no entanto previsto a possibilidade de uma revisão intercalar destinada a corrigir ou completar o dispositivo instituído, sem que essa revisão possa ser confundida com uma renegociação global. Assinatura de Lomé Tl7 (2° Protocolo Financeiro), na Maurícia (1995).