O Euro e a política económica
Council Of The European Union
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA O EURO E A POLÍTICA ECONÓMICA TEXTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS ADOPTADOS PELO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E PELO CONSELHO EUROPEU O EURO E A POLITICA ECONOMICA TEXTOS JURÍDICOS E POLITICOS ADOPTADOS PELO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E PELO CONSELHO EUROPEU (JANEIRO DE 1999) SECRETARIADO-GERAL DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA DGF Política de Informação, Transparência, Relações Públicas AVISO A presente publicação, elaborada pelo SecretariadoGeral do Conselho, destinase a constituir uma colectânea de textos. Não vincula nem as instituições da Comunidade nem os governos dos EstadosMembros. Para mais informações, contactar a Unidade «Bibliotecas, Documentação, Informação», no seguinte endereço: SecretariadoGeral do Conselho Rue de la Loi 175 Β-Ί 048 Bruxelas Tel.: (32-2)285 65 23/285 80 53 Fax: (32-2) 285 81 74 E-mail: public.reIations@consilium.eu.int Internet: http://ue.eu.int Encontram-se disponíveis numerosas outras informções sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999 ISBN 92-824-1631-3 ©Comunidades Europeias, 1999 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium Sumário PREFACIO 5 1. ESTADOS-MEMBROS QUE ADOPTAM O EURO 7 1.1. Decisão do Conselho, de 3 de Maio de 1998, nos termos do n.° 4 do artigo 109.