Para uma Europa dos Direitos Cívicos e Sociais
European Commission Secretariat-General Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion
Para um Europa dos Direitos Cíuicos e Sociais Γ -Λ ιΡ ^—wrmtmm¿ m 1 Pv Relatório do Comité de Sábios COMISSÃO EUROPEIA g«*<>¿ Maria de Luurdes Pintasilgo Eduardo García de Enterria Lauka Katseli Frédéric Pascal Hartmut Kaelble Bengt Westerberg Shirley Williams Para uma Europa dos Direitos Cíuicos e Sociais Relatório do Comité de Sábios presidido por Maria de Lourdes Pintasilgo Membros do Comité: Eduardo Garcia de Eritema, Hartmut Kaelble, Louka Katseli Frédéric Pascal, Bengt Westerberg, Shirley Williams Relator: Jean-Baptiste de Foucauld Bruxelas, Outubro de 1995 — Fevereiro de 1996 Comissão Europeia Direcção-Geral Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Luxemburgo' Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996 ISBN 92-827-7701-4 © CECA-CE-CEEA, Buxelas · Luxemburgo, 1996· Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Germany INDICE Prefácio 5 Propostas 9 Resumo , 13 RELATÓRIO DO COMITÉ Ol SÁBIOS — PARA UMA EUROPA DOS DIREITOS CÍUICOS E SOCIAIS INTRODUÇÃO 23 PARTE I As questões sociais estão doravante no centro dos desafios aos quais a construção europeia deve responder 25 1. A União Europeia deve afirmar mais claramente a sua identidade, sendo esta indissociável da cidadania 25 2.