Protecção dos interesses financeiros da Comunidade
European Commission Secretariat-General
PROTECÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS DA COMUNIDADE LUTA CONTRA A FRAUDE Relatório anual 1995 COMISSÃO EUROPEIA PROTECÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS DA COMUNIDADE LUTA CONTRA A FRAUDE RELATÓRIO ANUAL 1995 Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996 ISBN 92-827-6564-4 © CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1996 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Germany Prefácio por ANITA GRADIN Membro da Comissão Os contribuintes europeus devem estar confiantes de que o seu dinheiro é gasto de forma correcta e eficiente, competindo à Comissão Europeia e aos governos e organismos nacionais fazer com que assim seja. Aliás, é tal a importância atribuída a esta questão que a luta contra a fraude passou a constituir uma prioridade fundamental do mandato de cinco anos da Comissão Santer. O presente Relatório Anual sobre a Luta contra a Fraude em 1995 dá conta da forma como foi dado cumprimento a esta missão e dos respectivos resultados. A parte do orçamento da União Europeia que é afectada pela fraude é estimada em 1,4%. O número de casos de fraude voltou a registar uma progressão em 1995, muito embora os montantes envolvidos tendam a estabilizarse. Seja como for, estes dados ainda são incertos, sendo, portanto, necessário congregar esforços acrescidos neste domínio.