Diálogo Social europeu. Setembro de 1999 n° 10
Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion
··· n proposta da Comissão, aplicar a disposição relacompetitividade e da eficácia das empresas, um tiva às férias anuais a todos os "pescadores" > melhor nível de qualificação e de motivação que tenham o estatuto de empregados. ■ 0 balanço anual do diálogo social dos trabalhadores e a criação de novas possibi0 Conselho estabeleceu um periodo de execu europeu em 1998 acaba de sair do europeu lidades de emprego. O P^Ogg Social ção de 4 anos, em relação aos 2 anos propos prelo com o título "Temps forts 1998". O Para realizar este objectivo, os parceiros sociais tos pela Comissão e aprovados pelo Parla Carta da Comissão Europeia - DGV/D - Setembro de 1999 Apresenta um apanhado dos momentos "O propõem a adopção de certas medidas que mento. Uma vez que o processo de codecisão essenciais, tanto a nível profissional n incidem, nomeadamente, sobre situações favo com a paridade legislativa entre o Parlamento como a nível sectorial, e retoma na ráveis à criação e manutenção de postos de trae o Conselho vai ser aplicado a esta proposta, íntegra vários acordos, pareceres e balho: dispositivos tais como a redução dos o Parlamento deverá desempenhar um papel declarações que marcaram o diálogo encargos fiscais e dos custos não salariais. essencial na decisão final. social europeu em 1998.